Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MODELHEART43
A Modelheart43 valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores da nossa loja online.
Ao utilizar a nossa loja, o cliente declara que tomou conhecimento desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Modelheart43
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o cliente poderá contactar-nos através do e-mail.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da utilização da loja, poderemos recolher os seguintes dados:
- Nome e apelido;
- Morada de faturação e entrega;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Dados necessários para processamento de encomendas;
- Informações relativas às compras efetuadas;
- Dados de pagamento, quando necessários para processar uma transação;
- Dados fornecidos através de formulários de contacto ou mensagens;
- Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações de utilização do website, quando aplicável.
Não recolhemos mais dados pessoais do que aqueles que sejam necessários para as finalidades descritas nesta política.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar e entregar encomendas;
- Processar pagamentos;
- Emitir faturas e cumprir obrigações legais e fiscais;
- Responder a pedidos de informação ou apoio ao cliente;
- Gerir devoluções, trocas e reclamações;
- Prevenir situações de fraude ou utilização indevida da loja;
- Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização da loja;
- Enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outra base legal adequada;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis à Modelheart43.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais é realizado, conforme o caso, com base em:
- Execução de um contrato, nomeadamente para processar e entregar uma encomenda;
- Cumprimento de obrigações legais, como obrigações fiscais e contabilísticas;
- Consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário, por exemplo para determinadas comunicações de marketing;
- Interesse legítimo, quando aplicável e desde que os direitos e liberdades do titular dos dados não prevaleçam sobre esse interesse.
Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
5. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.
A Modelheart43 não deverá armazenar dados completos de cartões bancários quando o pagamento seja processado diretamente por um prestador especializado. Os dados de pagamento serão tratados de acordo com as políticas de privacidade e segurança do respetivo prestador.
6. Partilha de dados com terceiros
Para disponibilizar os nossos serviços, poderemos recorrer a terceiros, incluindo:
- Empresas de transporte e entrega;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Prestadores de serviços de alojamento e manutenção da loja;
- Serviços de contabilidade ou outros prestadores profissionais;
- Prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento da loja;
- Autoridades públicas, tribunais ou outras entidades, quando exista uma obrigação legal.
Os dados serão partilhados apenas na medida necessária para a finalidade correspondente ou quando exista uma obrigação legal.
7. Transferências internacionais de dados
Sempre que algum prestador de serviços utilizado pela Modelheart43 implique a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável, quando necessárias.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Alguns dados poderão ter de ser conservados durante períodos superiores devido a obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas ou relacionadas com a defesa de direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando reunidas as condições legais:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se a determinados tratamentos;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento anteriormente prestado;
- Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes de responder ao pedido.
10. Cookies
A Modelheart43 poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja, memorizar preferências, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou publicidade personalizados.
Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para permitir o correto funcionamento da loja.
Outros tipos de cookies, quando exigido por lei, serão utilizados apenas após o consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e/ou através das configurações do seu navegador.
11. Segurança
A Modelheart43 adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pela Internet pode ser considerado completamente seguro.
12. Menores
A nossa loja não se destina intencionalmente a recolher dados pessoais de menores que não tenham capacidade legal para utilizar os serviços disponibilizados.
Caso um responsável legal considere que um menor forneceu dados pessoais sem autorização adequada, poderá contactar-nos para que a situação seja analisada.
13. Links para websites de terceiros
A nossa loja poderá conter links para websites ou serviços de terceiros.
A Modelheart43 não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.
14. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares ou no funcionamento da loja.