Politique de remboursement
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS — MODELHEART43
A Modelheart43 procura garantir que todos os produtos enviados aos seus clientes correspondem à qualidade e descrição apresentadas na nossa loja.
1. Devoluções por falta de conformidade ou qualidade
Caso o produto recebido apresente defeitos, danos de origem ou não corresponda à qualidade ou descrição apresentada na loja, o cliente deverá contactar a Modelheart43 através do nosso e-mail de contacto, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias ou vídeos que permitam avaliar a situação.
Após a análise do pedido, poderemos solicitar a devolução do artigo para verificação.
Quando se confirme que o produto não corresponde à descrição, apresenta um defeito ou não cumpre os requisitos legais aplicáveis, a Modelheart43 procederá, conforme aplicável, à reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, nos termos da legislação aplicável.
O cliente deverá conservar o artigo e a respetiva embalagem até receber instruções sobre o procedimento de devolução.
2. Danos ocorridos durante o transporte
Os artigos são embalados com o devido cuidado antes do envio.
Caso o cliente receba uma encomenda aparentemente danificada durante o transporte, deverá, sempre que possível, comunicar a situação à Modelheart43 o mais rapidamente possível e enviar fotografias da embalagem e do produto.
A Modelheart43 poderá contactar a empresa transportadora para averiguar a ocorrência.
A responsabilidade da Modelheart43 perante o consumidor será determinada de acordo com a legislação aplicável. Esta política não limita os direitos legais do consumidor relativamente a produtos perdidos, danificados ou não conformes.
3. Perda da encomenda
Em caso de perda da encomenda durante o transporte, a Modelheart43 procederá à verificação da situação junto da transportadora e adotará as medidas legalmente aplicáveis.
Não serão considerados como perda da encomenda os casos em que o produto tenha sido devidamente entregue no endereço indicado pelo cliente ou quando a impossibilidade de entrega resulte de informações incorretas ou insuficientes fornecidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam legalmente aplicáveis.
4. Direito de livre resolução
Quando aplicável, os consumidores têm o direito de desistir da compra realizada à distância no prazo legal de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo, salvo as exceções previstas na legislação.
O prazo começa, em regra, a contar da data em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse física dos produtos.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Modelheart43 dentro do prazo legal e devolver o artigo de acordo com as instruções fornecidas.
5. Condições dos artigos devolvidos
Para facilitar o processamento da devolução, o artigo deverá ser devolvido, sempre que possível, nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado dos seus acessórios, embalagem e demais elementos incluídos na encomenda.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do artigo, nos termos da legislação aplicável.
6. Reembolsos
Quando exista direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.
O reembolso será realizado dentro do prazo legal aplicável.
No exercício do direito de livre resolução, poderão aplicar-se as regras legais relativas aos custos de devolução e aos custos de entrega.
7. Produtos que não apresentam defeito ou desconformidade
A Modelheart43 não é obrigada a aceitar devoluções ou efetuar reembolsos fora das situações previstas na legislação ou expressamente aceites pela loja.
Nos casos em que o produto esteja em conformidade com a descrição apresentada e não exista um direito legal de devolução ou reembolso, o pedido poderá ser recusado.
8. Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá contactar:
Modelheart43
No pedido, deverá indicar:
- Nome do cliente;
- Número da encomenda;
- Produto a devolver;
- Motivo da devolução, quando aplicável;
- Fotografias ou vídeos do produto, caso exista algum defeito ou dano.
Após receber o pedido, a Modelheart43 fornecerá as instruções necessárias para a devolução, quando esta seja aplicável.
9. Direitos legais
A presente política não pretende limitar, excluir ou substituir quaisquer direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.
Em caso de conflito entre esta política e os direitos legais do consumidor, prevalecerão as disposições legais aplicáveis.
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